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Cível, Empresarial e Consumerista

  • Elaboração e análise de contratos em geral, bem como revisão e adequação;
  • Análise de embalagens e textos publicitários para adequação face ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Assessoria em acidentes de consumo, defesas administrativas junto ao PROCON;
  • Reestruturação societária, com a confecção de contratos sociais, atas de assembléias para sociedades anônimas;
  • Introdução de sistemas de proteção patrimonial societária, inclusive com a introdução de Off-Shores e afins;
  • Cobranças;
  • Notificações em Geral.

Na área contenciosa:

  • Ações de Responsabilidade Civil – Danos Materiais, Morais, Lucros Cessantes e Estéticos;
  • Recuperação de Créditos, tais como, cheques, notas promissórias, duplicatas, através de intentos judiciais e extrajudiciais;
  • Atuação em Sustação de Protesto de Títulos e Ações Declaratórias;
  • Busca e Apreensão de Bem Alienado;
  • Falências e  Concordatas, Habilitações de crédito e ações afins;
  • Análise e contestação judicial de contratos, bem como, de cláusulas consideradas ilegais e/ou abusivas;
  • Indenizações e Defesas em erros Médicos e cobranças indevidas;
  • Processos judiciais envolvendo marcas e patentes, nomes comerciais, direitos autorais e propaganda enganosa.

 

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