Maus-tratos contra crianças e adolescentes

            Não muito raro, os meios de comunicação noticiam situações de violência contra crianças e adolescentes, seja com agressões físicas ou psicológicas, pedofilias, prostituição infantil, etc.

            Todos esses casos por si só já chocam a sociedade, principalmente aos pais e mães de família que prezam pelo cuidado com seus filhos e filhas, ensinando-os dentro de uma doutrina pautada pela moral e bons costumes, objetivando formar bons homens e mulheres para a vida adulta.

            É certo que, todas as pessoas devem participar ativamente, coibindo e denunciando situações de abandono e  violência infantil, pois o que se vê é o chamado pacto de silêncio, onde “não é comigo e não vou me meter”,  praticando ato de covardia. E ser omisso é o mesmo que conivente.

            Na área de saúde pública, onde são verificados inúmeros casos de violência contra crianças e adolescentes, os profissionais (médicos, enfermeiros, atendentes) tem a obrigação legal prevista no Estatuto da  Criança e do Adolescente (ECA) de denunciar às autoridades e principalmente ao Conselho Tutelar.

            De acordo ainda com o ECA, nos municípios deverão ter pelo menos um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos a cada três anos, pela comunidade que reside em sua área de abrangência.

            Além das denúncias aos Conselhos Tutelares e das conseqüências previstas no ECA, as agressões praticadas podem gerar lesões muitas vezes irreversíveis e, independente da gravidade, os causadores respondem criminalmente pelos seus atos e as autoridades policiais também devem tomar conhecimento, investigar e repreender.

            Portanto, uma sociedade justa e fraterna somente existirá se seus integrantes participarem ativamente das decisões e contribuírem denunciando as injustiças praticadas, principalmente quando se tratar de violência contra crianças. Façamos a nossa parte.