Uma no cravo, outra na ferradura.

            Há muito tempo, aplicadores do direito (advogados, promotores, juizes) e a população em geral, participam de seminários, palestras e outras reuniões para discutirem a aplicação das leis e sua eficácia.

            De certo, sabemos que em nosso país existem inúmeras leis, e algumas delas, não são colocadas em prática, não produzem o efeito desejado pelo legislador quando a elaborou ou, pelo menos, não tem a sua eficácia comprovada.

            Outras ainda, são colocadas em prática, mas o seu efeito é desastroso, e neste particular não podemos deixar de expressar nosso sentimento e indignação com a chamada progressão de pena, onde o condenado a prisão em regime fechado, com o passar do tempo, devido ao seu bom comportamento, recebe o benefício, para o regime semiaberto, além dos indultos que liberam os presos para passar o Natal, dia das mães, páscoa, etc., com seus familiares.

            Todavia, esta situação merece uma melhor análise da classe política, operadores do direito e da sociedade, pois o que vemos nos últimos tempos, são casos que causam arrepios ao cidadão de bem, porque o preso ao receber o indulto de festas ou feriados, não retorna à prisão, voltando a praticar crimes ou no caso da progressão de pena, passando para o regime semiaberto, também voltam à criminalidade.

            Outro dia, o país ficou estarrecido com a notícia na qual o pedreiro Admar de Jesus, que gozava do regime semiaberto, voltou a  estuprar e matar jovens em Luziânia(GO), ou seja, um maníaco voltou às ruas em dezembro do ano apassado, sem o devido acompanhamento psiquiátrico e, sua liberação ocorreu, segundo o juiz do caso, após ter recebido laudos psiquiátricos onde não eram apontadas doenças mentais e o parecer favorável do Ministério Público.

            Em sua defesa, o juiz afirmou ainda que a medida se fazia necessária para criar novas vagas nos presídios e criticou a infraestrutura precária do sistema prisional de responsabilidade do Poder Executivo.

            Em contrapartida, o Ministério Público afirmou que pediu fiscalização rigorosa para o maníaco.

            Este fato não é o primeiro e não será o último, pois há alguns anos, aconteceu caso semelhante com o preso de condinome “Chico Picadinho” que era um maníaco, foi preso, teve bom comportamento na prisão e ao sair fez nova vítima.

            Entendemos que nosso sistema prisional não é o mais indicado para tratar presos com este comportamento e devemos cobrar das autoridades (sejam elas do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo) uma maior atenção, pois não basta colocar a culpa em um ou noutro, o que precisa é todos se unir em prol da causa e, juntamente com a sociedade, buscar a solução.

            E o que falar do caso dos “Nardoni”, que receberam uma pena de 31 e 26 anos respectivamente e, com a progressão de pena e bom comportamento, não ficarão presos por mais de 15 ou 10 anos.

            Não sou totalmente contra à progressão de pena ou outros benefícios, mas os critérios que são utilizados devem ser melhor analisados, principalmente pelo tipo de crime que o preso praticou, pois entendo que quem pratica crime deve pagar e a sociedade não pode ser vítima (novamente) de psicopatas, pedófilos e outros delinquentes que, pelo fato de parecerem cordeirinhos na prisão, ao sairem, são verdadeiros lobos.

            Devemos pensar sobre tudo isto e, quem sabe, elegermos pessoas comprometidas com a sociedade, afinal, outubro está próximo, e vamos exercer verdadeiramente a cidadania, com o voto.